Principais Características do Liberalismo no Brasil

Entenda as principais características e influências do pensamento liberal no Brasil

liberalismo no brasil representado por josé bonifácio

“No primeiro momento em que o liberalismo historicamente aparece, manifesta-se através do constitucionalismo. Estabelecem-se regras precisas para delimitar o poder do Estado, as quais precisam ser respeitadas e obedecidas à revelia de quem você seja dentro da sociedade. Esta ideia surge, introduz-se na sociedade, dando origem às constituições modernas. O liberalismo, na sua origem histórica, assimila-se muito com a ideia do constitucionalismo. E é assim, também, em boa medida, que será introduzido no Brasil”.

  • Esse trecho introduz o curso “Histórico do Pensamento Liberal Brasileiro”, do professor Lucas Berlanza, disponível para quem é Membro do Núcleo de Formação da Brasil Paralelo. Leia esse artigo que introduz a história do liberalismo no Brasil e suas características.

Índice de Conteúdo

  1. O que é liberalismo?
  2. História do liberalismo no Brasil;
  3. Quais são as principais características do liberalismo no Brasil?
  4. Quais são os partidos políticos que representam o pensamento liberal no Brasil?

O que é liberalismo?

Para melhor compreender a influência do liberalismo no Brasil, é necessário entender suas ideias. O liberalismo, segundo seus principais teóricos, é uma doutrina que luta pela liberdade e pelos direitos individuais, pela igualdade perante a lei, pela proteção da propriedade privada e pelo livre comércio. Seu surgimento é consequência do desejo de alguns grupos de limitar a ação do Estado na vida de cada cidadão e na economia.

Essa vontade era intimamente ligada às lutas da burguesia na Inglaterra do século XIII, razão por que por muitas vezes o liberalismo foi e ainda é associado a esse grupo social.

A ideia do Estado Mínimo, portanto, é uma das máximas do liberalismo. Outro ponto importante é a ideia do mérito: cada indivíduo pode possuir mais ou menos bens e realizações com base no esforço individual para alcançar os próprios objetivos.

No campo moral, há a valorização da liberdade individual, portanto há uma oposição à moral preconizada pelos conservadores.

Existem diferentes correntes políticas e econômicas dentro do liberalismo, sem que haja um conjunto de ideias fechadas. É possível, por exemplo, ser conservador quanto à moral e liberal quanto à economia.

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O que o liberalismo defende?

O liberalismo defende que certos direitos são naturais ao ser humano, o chamado jusnaturalismo, no que o Estado não pode intervir, quais sejam:

  • a liberdade individual;
  • os direitos individuais;
  • a igualdade perante a lei;
  • a segurança;
  • a felicidade;
  • a liberdade religiosa;
  • a liberdade de imprensa.

Já o liberalismo econômico, que se desenvolveu a partir da teoria de Adam Smith, preconiza três pontos principais: 

  • a propriedade privada;
  • o livre mercado;
  • a tributação mínima.

História do liberalismo no Brasil

Período Colonial

As ideias liberais foram introduzidas no Brasil a partir da ação do Marquês de Pombal. Brasil e Portugal representavam já uma unidade, uma única nacionalidade, um único Estado. E é na Universidade de Coimbra onde o pensamento liberal inglês será absorvido pelo Marquês e por membros da elite brasileira que lá estudavam.

Essa elite intelectual que se formou em Coimbra foi crucial para o processo de emancipação e independência do Brasil. As principais ideias estão associadas ao desenvolvimento da ciência econômica e sua aplicação no território nacional.

Esse processo de estudo e absorção da ciência econômica liberal introduz o liberalismo no Brasil.

Outro caminho que fizeram as ideias chegarem na Colônia foram os viajantes estrangeiros que traziam panfletos, livros e outras publicações de cunho liberal.

Algumas dessas ideias foram responsáveis por difundir um sentimento de revolta na elite colonial de Pernambuco. Em 1796, Manuel Arruda Câmara fundou a Sociedade Secreta Areópago de Itambé, primeira loja maçônica do Brasil, que difundiu ideias libertárias contra a repressão colonial.

Ainda durante o período colonial, o Brasil conheceu revoltas inspiradas no modelo norte-americano e francês. Dentre essas revoltas, destacam-se a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, e a Conjuração Baiana, ocorrida em 1798.

A popularização das ideias liberais na França e na Inglaterra no século XIX contribuíram enormemente para a difusão dais mesmas no Brasil.

Período Joanino

A vinda da família real para o Brasil

O Brasil de Dom João VI, regente português que veio para a América deixando Napoleão a ver navios, foi um governo que sofisticou a política e o Estado brasileiro. Em torno da sua corte as ideias liberais ganharam mais importância.

Uma figura de destaque nesse momento é o jornalista Hipólito José da Costa, responsável por publicar o jornal Correio Braziliense. O jornal era publicado direto de Londres, onde Hipólito da Costa estudou o liberalismo inglês e passou a difundir seu conhecimento no Brasil.

Suas principais ideias eram:

  • fomento à indústria;
  • melhoria da agricultura;
  • representação brasileira nas Cortes Portuguesas (uma espécie de parlamento português);
  • criação de uma Constituição para o Brasil.

A visão britânica, de um liberalismo inglês, era defendida ininterruptamente, e inspirava os rumos da política brasileira.

Outro nome importante é o de Visconde de Cairu, fundamental para a consolidação das ideias liberais na economia brasileira.

Ele trouxe as ideias de Adam Smith para a economia brasileira, defendeu uma visão técnica e científica da economia, atuou na Abertura dos Portos às Nações Amigas, na chegada da Corte Portuguesa e traduziu para o português as obras de Edmund Burke.

Portanto, Visconde de Cairu foi um importante nome do liberal-conservadorismo no Brasil.

Por fim, outro importante pensador desse momento é Silvestre Pinheiro Ferreira. Em seu Manual do Cidadão no Governo Representativo, ele defende um sistema representativo estabelecido em torno de interesses. Em sua perspectiva, é preciso que haja interesses distintos representados no poder. 

Além disso, inspirado em Benjamin Constant, defende que haja, na sociedade, o que denomina de poder conservador. O poder conservador era um poder diluído nas instituições e nos outros poderes, que realizaria e promoveria a fiscalização entre tais poderes, promovendo um controle da ordem social. 

No Brasil, isso foi transformado em um poder exercido pelo monarca, o poder moderador.

Independência

liberalismo e independência do Brasil

Dois grandes nomes do liberalismo no Brasil no período da Independência são José Bonifácio e Joaquim Gonçalves Ledo. Bonifácio era um grande abolicionista, apresentava preocupações sociais e desejava conservar a unidade nacional. Ledo era defensor do livre comércio, da liberdade alfandegária, apoiado nos ensinamentos de Adam Smith.

Ledo, assim como outros liberais brasileiros, portava a grande contradição de assentar o liberalismo sob a escravidão: para ele era um absurdo querer interferir nessa propriedade.

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1º Reinado

O governo de Dom Pedro I, apesar de adotar o regime monárquico e instaurar o poder moderador acima dos demais poderes, foi um dos mais liberais da época. Em direitos individuais e avanço constitucional era um dos mais modernos, o que fez Dom Pedro ser reconhecido como uma referência do liberalismo.

O modelo da legislação eleitoral brasileira foi o da Constituição de Cádiz, de 1812, que tinha sido restabelecido na Espanha em 1820. Com algumas adaptações, ele presidiu à eleição dos deputados às Cortes Luso-brasileiras de Lisboa em 1821 e à Assembleia Constituinte Brasileira de 1822.

Não havia Constituição na Europa que fosse mais liberal que a brasileira, sobretudo na questão do voto, dada a extensão por ela contemplada.

Ela adotava, praticamente, o voto universal masculino no primeiro grau da votação, excluídos apenas os eclesiásticos.

Entretanto, o imperador D. Pedro, em seu sistema liberal, firmado na Constituição de 1824 com a participação do Marquês de Caravela, acrescentou o poder moderador. A adição do poder moderador foi a principal diferença em relação à Constituição elaborada pela constituinte de 1823, a qual foi dissolvida pelo imperador. 

  • Entenda o que foi o Primeiro Reinado, como se deu a Independência e a organização do novo regime sob o comando de Dom Pedro I.

Porém, a inspiração desse poder veio da leitura de um famoso liberal francês: Benjamin Constant, que pregava um liberalismo moderado, que prezava a ordem e o progresso mais assentados no Estado.

Essas ideias influenciaram na formação das instituições monárquicas brasileiras.

Período Regencial

No período regencial, aparecem Bernardo Pereira de Vasconcelos e Evaristo da Veiga, homens influenciados pelo liberalismo inglês. Ambos queriam implementar suas concepções no Brasil.

A data da abdicação de Dom Pedro I, 07 de abril de 1931, é celebrada por vários liberais como uma revolução liberal. Houve uma grande mobilização em prol de sua abdicação, inclusive o envolvimento de militares para pressionar-lhe a saída.

O discurso dessa elite política influenciada pelo liberalismo era depor o imperador absoluto e assim instaurar a liberdade.

Sua abdicação em favor de um filho ainda fora da idade mínima para governar deu início ao conturbado período regencial.

Duas tendências liberais se digladiam no Brasil: os liberais moderados e os exaltados.

O liberalismo radical adotava a via revolucionária francesa, e pregava a descentralização administrativa e política.

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Já o liberalismo moderado, que venceu e construiu o Segundo Reinado, defendia a junção entre ordem e liberdade, além de consolidar a centralização política e administrativa.

Movimento Abolicionista

Joaquim nabuco e o liberalismo presente no movimento abolicionista

No final do Segundo Reinado, formou-se o movimento abolicionista, um movimento liberal por excelência. O abolicionismo não era exclusividade nem dos liberais nem dos conservadores. 

Joaquim Nabuco, grande liberal abolicionista, afirmava isso muito claramente. O presidente do Conselho de Ministros que levou adiante a lei áurea, a qual pôs cobro a essa mácula trevosa da história brasileira, era João Alfredo Corrêa, um conservador, rival eleitoral de Joaquim Nabuco em Pernambuco. 

A maioria das leis abolicionistas foram aprovadas em gabinetes conservadores. 

Isso demonstra uma capacidade daquela elite política de superar as diferenças eleitorais que tinham para construir uma unidade em torno de um propósito tão nobre quanto o que restaurou a dignidade dos homens escravizados.

  • O movimento liberal brasileiro é ainda muito extenso e conta com grandes nomes, como Rui Barbosa e Carlos Lacerda. Para saber todas as facetas e características do liberalismo no Brasil não perca o curso “Histórico do Pensamento Liberal Brasileiro”, com o professor e especialista no assunto Lucas Berlanza. Disponível para quem é Membro do Núcleo de Formação da Brasil Paralelo.
carlos lacerda é um dos nomes do liberalismo brasileiro

Quais são as principais características do liberalismo no Brasil?

O desenvolvimento do liberalismo no Brasil passou por vários momentos e diferentes pautas foram apresentadas pelos seus defensores. Lutas anticoloniais, abolicionistas, pautas econômicas… foram diversas as características do pensamento liberal brasileiro.

Um dos primeiros pontos a se destacar do liberalismo no Brasil é a luta pela abertura econômica da colônia.

A flexibilização das taxas alfandegárias, a possibilidade de comercializar com diferentes países e o fim do pacto colonial que mantinha o Brasil sob monopólio das companhias comerciais portuguesas.

O abolicionismo, que juntou liberais e conservadores, foi outra grande bandeira dessa teoria no Brasil.

Sua luta envolveu a definição do valor da vida humana e da dignidade do homem, que impediria sua redução à condição de mera mercadoria.

A forma de governo sempre dividiu opiniões. A tendência positivista de Benjamin Constant, que prega uma maior atuação do Estado e a construção de uma ordem, ainda vigora na política brasileira.

Enquanto isso, os liberais mais ligados às tendências clássicas, são contrários ao agigantamento do Estado e à via paternalista que no Brasil se adotou, especialmente após o período de Vargas.

Direitos como liberdade, segurança e liberdade religiosa, são questões sempre frisadas pelos liberais no Brasil.

Portanto, é possível resumir as principais características do liberalismo no Brasil nos seguintes debates:

  • o papel do Estado;
  • o abolicionismo;
  • a forma de se conduzir a economia;
  • os direitos individuais.
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Quais são os partidos políticos que representam os princípios liberais no Brasil?

  • Partido Liberal: fundado em 1833, opunha-se ao Império e principalmente ao poder moderador.
  • Partido Progressista: fundado em 1863, concentrava ideias liberais e tendências republicanas mais revolucionárias, inspirados na Revolução Francesa.
  • Partido Republicano: fundado em 1870, era formado por intelectuais liberais defensores da república.
  • Movimento Democrático Brasileiro: durante o governo militar de 1964, houve um sistema de poder bipartidário que durou 12 anos. Com isso, em 1966, foi fundado o MDB, que concentrava liberais, sociais-democratas e outros opositores da ditadura.
  • Partido Popular: uma ala liberal do partido ARENA, também do regime militar bipartidário, funda o PP, em 1980
  • Partido da Frente Liberal: fundado em 1985, por membros dissidentes do Partido Democrático Social.

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